| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000005 |
19/08/2020 |
19/08/2020 a 18/02/2022 |
297.000,00 |
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TERMO ADITIVO nº 01
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08/03/2022 |
19/02/2022 a
18/08/2023 |
326.700,00 |
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ADITIVO REDUÇÃO DE VALOR nº 02
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12/07/2022 |
05/07/2022 a
18/08/2023 |
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Proposta Nº: 0017/2020
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000005 - Ano: 2020 - Valor: R$ 297.000,00
Vigência - Início: 19/08/2020 - Término: 18/08/2023
Objeto: Serviço da Proteção Social Básica Tipificado como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos e suas famílias
Entidade: Lar Santo Antônio - CNPJ: 59.766.717/0001-91
Endereço: Rua: Gelson Dias Fialho, 45, Jd. Dona Tereza, CEP 13871-148, São João Da Boa Vista/SP
Finalidade Estatutária: Promover ações e prestar serviços, gratuitamente, de atenção às necessidades da criança, do adolescente e da família do Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo; Promover o desenvolvimento integral da criança e do adolescente, através de propostas efetivas de promoção e proteção da vida individual e coletiva; Elaborar, promover e apoiar estratégias e ações inovadoras e comprometidas com o atendimento às necessidades da criança, do adolescente e da família, visando sua aplicação prática; Contribuir para o estabelecimento de políticas públicas e programas intersetoriais nos níveis federal, estadual e municipal, visando garantir a universalidade e qualidade de atenção à criança, ao adolescente e a proteção à sua família, na perspectiva de concretizar o direito e as oportunidades de acesso aos bens socioculturais necessários ao desenvolvimento humano e social; Prestar serviços gratuitos, permanentes e sem qualquer discriminação de clientela, na área específica de atendimento àqueles que dele necessitarem; Os objetivos da entidade serão voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social.
